Aviso Legal e Política de Privacidade
Objeto Social. ENERSIDE ENERGY, S.A., (doravante designado por ENERSIDE), é uma empresa especialista na concepção e instalação de infraestruturas de energias renováveis.
Identificação. Em conformidade com o dever de informação estabelecido no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, os dados aqui consignados correspondem à entidade titular da página web: www.enerside.com
Denominação: ENERSIDE ENERGY, S.A.
Domicílio: Calle Tuset 3, 4º 2ª (08006) Barcelona.
Telefone: 93 674 15 36 E-mail: info@enerside.com
CIF: A17933888
Inscrição no registo: inscrita no Registro Mercantil de Barcelona Tomo 42.239, Folio 29, Hoja B-405.218.
Propriedade intelectual e industrial. Todos os direitos de Propriedade Industrial e Intelectual de todos os elementos que constituem a página web, incluindo e sem limitação as marcas, os formatos, os desenhos gráficos, os textos, as imagens e os documentos, pertencem a ENERSIDE e estão protegidos pelas leis espanholas e internacionais relativas à propriedade intelectual e industrial. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta página web e de qualquer um dos seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito de ENERSIDE.
O acesso à página web não implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão desses direitos, por parte de ENERSIDE salvo se estabeleça expressamente o contrário.
Condições de utilização. O acesso a esta página web implica a aceitação incondicional dessas condições de utilização que regulam o acesso e a utilização do mesmo com o objetivo de colocar à disposição dos utilizadores a informação sobre os nossos produtos.
É expressamente proibida a utilização dos conteúdos desta página web para a sua utilização com fins comerciais ou a sua distribuição, transformação ou comunicação.
ENERSIDE, não será responsável por nenhuma consequência, dano ou perda que possa resultar dessa utilização ou uso da informação.
Tanto o acesso a esta página web como o uso que se possa fazer da informação contida na mesma é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza.
O utilizador compromete-se a não utilizar a informação publicada nesta página web com fins ou efeitos ilícitos ou prejudiciais, a não danificar ou inutilizar a informação e a não realizar qualquer outra ação que possa ser contrária ao conteúdo deste Aviso Legal.
ENERSIDE não pode garantir a inexistência de interrupções ou erros no acesso a esta página web, apesar de realizar os maiores esforços para evitar que tal aconteça.
Política de Proteção de Dados. Em conformidade com o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e à sua regulamentação de desenvolvimento, informa-se que os dados pessoais por vós fornecidos serão tratados com o objetivo de facultar a informação solicitada sobre a nossa empresa, os nossos produtos e serviços, bem como dar resposta e administrar os seus comentários e sugestões.
Através do preenchimento de formulários de contacto da web ou do envio de e-mails ou qualquer outro tipo de pedido de informação enviada a ENERSIDE, a parte interessada dá o seu consentimento expresso para receber informação sobre os nossos serviços e as nossas atividades.
Em nenhum caso a ENERSIDE, utilizará os dados pessoais das partes interessadas para fins diferentes do anteriormente mencionado, nem os transmitirá a terceiros sem o consentimento prévio e expresso da pessoa em causa, e compromete-se a manter o devido segredo profissional e a definir as medidas técnicas e organizativas necessárias para salvaguardar a informação, em conformidade com os requisitos estabelecidos no referido Regulamento.
Os seus dados pessoais ficam guardados nos nossos registos durante um período de dois anos. No entanto, você pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais em qualquer momento, bem como a sua retificação ou supressão. Além disso, pode limitar o seu tratamento, ou diretamente opor-se ao tratamento ou exercer o direito à portabilidade dos mesmos.
Informamos, ainda, sobre o seu direito a apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados, caso considere que o tratamento dos seus dados não está a respeitar os seus direitos.
Identidade do responsável (contacto): ENERSIDE ENERGY, S.A., Calle Tuset 3, 4º 2ª (08006) Barcelona.
Cookies. Cookies são pequenas quantidades de informação armazenadas nos discos rígidos dos computadores, com o único objetivo de autenticar os utilizadores, a prestação dos serviços solicitados e efetuar a transmissão de comunicações pela Rede, de acordo com o estabelecido no artigo 22 da Lei 34/2012 dos Serviços da Sociedade da Informação (LSSI).
O utilizador tem a possibilidade de impedir a instalação de “cookies” no seu disco rígido, de configurar o seu browser para ser informado antes dos “cookies” serem guardados no seu computador ou para eliminar os que tenham sido instalados. O utilizador pode configurar o seu browser para especificar os “cookies” que podem ser aceites ou não, podem aceitar “cookies” de sessão, de modo a que sejam eliminados quando se fecha o browser, e pode, em qualquer altura, ver e eliminar os “cookies” individualmente.
Alertamos para o facto de que a recusa do uso de “cookies” no nosso website pode resultar na impossibilidade, ou grande limitação, de ter acesso aos nossos serviços.
Por favor, consulte as instruções e os manuais do seu browser caso pretenda saber mais sobre a gestão de “cookies”.
Política para proteção de menores. A pessoa que faculta os dados através dos formulários deste website e aceita o seu tratamento declara formalmente ter mais de 14 anos.
O acesso e uso do portal é proibido a menores de 14 anos.
ENERSIDE ENERGY, S.A. lembra às pessoas maiores de idade que tenham menores a seu cargo, que é da exclusiva responsabilidade deles se algum menor inserir os seus dados para solicitar algum produto.
Informa ainda que existem programas informáticos para restringir a navegação, através de filtros ou bloqueios de determinados conteúdos.
Redes sociais. A publicação de comentários e conteúdos nas redes sociais passam a ser informação pública, pelo que os utilizadores devem ter especial atenção quando decidem partilhar a sua informação pessoal. ENERSIDE não é responsável pela informação que os utilizadores incluam na página. No entanto, as pessoas cujos dados pessoais se encontrem publicados ou estejam incluídos nos comentários, podem solicitar a ENERSIDE o cancelamento dos mesmos.
Em qualquer altura, você pode exercer os direitos de acesso, retificação, supressão e oposição, limitar o tratamento dos seus dados, ou opor-se diretamente opor-se ao tratamento, ou exercer o direito à portabilidade dos mesmos. Tudo isto, por escrito, acompanhado de cópia de documento oficial que o identifique, dirigido a ENERSIDE ENERGY, S.A.. Em caso de não conformidade com o tratamento de dados, tem, também, direito a apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados.
Identidade do responsável (contacto): ENERSIDE ENERGY, S.A., Calle Tuset 3, 4º 2ª (08006) Barcelona.
Ligações a outros websites. As ligações (links) que possa encontrar neste website são um serviço para os utilizadores. Estas páginas não são administradas nem controladas por ENERSIDE, por isso, ENERSIDE não se responsabiliza pelos conteúdos das mesmas, nem estão abrangidas pelo presente Aviso Legal. Se aceder a estas páginas deverá ter em conta que as suas políticas de privacidade podem ser diferentes da nossa.
Legislação aplicável e competência jurisdicional. O presente Aviso Legal é regido pela norma espanhola em vigor aplicável.
Para resolver controvérsias que possam derivar como consequência do disposto nas presentes diretivas e sobre a sua interpretação, aplicação e cumprimento, o utilizador, em virtude da aceitação das condições recolhidas neste Aviso Legal, renuncia expressamente a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicada.
Em qualquer caso, dentro da jurisdição espanhola, caso a legislação permita submeter a uma jurisdição em concreto, o utilizador renuncia expressamente à jurisdição que possa ser aplicada e submete-se, voluntariamente, à jurisdição dos Tribunais de Barcelona.